Processo 178551/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2012 16:59
Autuado em 27/03/2012 16:59
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 109/2013 da Segunda Câmara, de 18/04/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/04/2013 Acórdão de Parecer Prévio   109/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
10/04/2013 Acórdão de Parecer Prévio   109/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA
Gestor atual EVERTON BARBIERI
Gestor das Contas EVERTON BARBIERI

Juntadas
DataDescrição
07/06/2013 11:01 AR do ofício OPD - 982/13 - GP
31/08/2012 14:02 do Protocolo 584916/12
20/08/2012 14:36 Juntada de AR ofício 1551/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  03/08/2012 Ofício de Contraditório   1551/ 2012 10/08/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/05/2013 650 Despacho Processual Diverso nº 650/2013
18/04/2013 622 Acórdão de Parecer Prévio nº 109/2013
05/04/2013 613 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2013 de 10/04/2013
16/07/2012 444 Despacho Processual Diverso nº 864/2012
02/04/2012 374 Termo de Distribuição de Processo nº 4911/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/05/2013 18:34 DP  
16/05/2013 19:20 GCILB Despacho Processual Diverso nº 650/2013 -
16/05/2013 14:26 DP Informação nº 8977/2013 -
14/05/2013 17:31 GP Ofícios Processuais Diversos nº 982/2013 -
14/05/2013 09:56 DEX Informação nº 1599/2013 -
12/04/2013 15:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 391/2013 -
12/04/2013 15:00 S2C Certidão de Publicação DETC nº 293/2013 -
07/03/2013 15:56 GCILB  
05/03/2013 14:45 SMPjTC Parecer nº 2503/2013 - Regularidade. PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2011. Pela regularidade com expedição de recomendações, cf. instrução.
11/07/2012 18:33 DCM Instrução nº 343/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares.
11/07/2012 18:33 DCM Ofício de Contraditório nº 1551/2012 -
10/07/2012 10:26 GCILB Certidão de Envio Publicação DETC nº 306/2012 -
10/07/2012 10:26 GCILB Despacho Processual Diverso nº 864/2012 -
28/03/2012 17:42 DCM Instrução nº 2358/2012 - Ementa: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
27/03/2012 18:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4911/2012 -

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